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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 14:15
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:15
Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador
Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelo recorrente. Rejeição. Conta de caderneta de poupança. Planos Bresser e Verão. Expurgos inflacionários indevidos.
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco do Brasil S.A., por seus advogados, contra sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação de Cobrança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.
Caderneta de poupança.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Imposto sobre operações financeiras. Incidência sobre transmissão de ações de companhias abertas e das consequentes bonificaçqes emitidas. Art. 153, V, da CF.
Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão que entendeu pela inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre transmissão de ações de companhias abertas e das conseqüentes bonificações emitidas, nos termos do art. 1º, IV, da Lei 8.033/90.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:05
PIS/Pasep: saque do abono salarial é liberado
Calendário do PIS-Pasep 2020-2021 foi antecipado em 1 mês. Veja quem tem direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação ordinária de cobrança. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Rejeição. Mérito: conta de caderneta de poupança. Planos Bresser e Verão. Expurgos inflacionários indevidos.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A., em face de sentença proferida pelo MM Juiz da Comarca de Mossoró/3ª Vara Cível que julgou procedente o pleito autoral nos autos da Ação de Cobrança ajuizada por Pedro EstEvam da Silva.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:09
Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão
O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Extinção do processo. Falta de interesse de agir em razão do valor reduzido do pedido. Inadmissibilidade.
Quem pode avaliar a relação custo-benefício da cobrança de eventual crédito é a parte e não o juiz, por ser aquela a destinatária do proveito econômico visado pela demanda.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:15
Ministro do STF defende julgamento das ações de planos econômicos para 2014
Para Marco Aurélio, questão não é para ser julgada ao término do ano
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:12
TJRS pode seguir com liquidações individuais de decisão coletiva sobre expurgos de poupança
Para a ministra, uma lide multitudinária, com potencial de geração de milhares de ações individuais idênticas, demanda iniciativas diferenciadas e medidas efetivas para sua melhor solução, colocando-se em primeiro plano o interesse público e a imprescindível racionalização dos procedimentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Direito processual. Recurso representativo de controvérsia. Direitos metaindividuais.
Ação civil pública. Expurgos inflacionários.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:15
Novas regras de tarifas bancárias passam a valer em 30 de abril de 2008
A partir de 30 de abril de 2008, o fornecimento de cartão de débito não será mais cobrado do cidadão que tem conta bancária.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09
Plano de Equivalência Salarial não é fator de correção monetária de saldo devedor
O Plano de Equivalência Salarial (PES) não é indexador ou fator de correção monetária de saldo devedor de financiamento de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2003 - 01:00
Plano Verão - Legitimidade Ativa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 11:22